O Procon Natal deu início, nesta terça-feira (25), a campanha "Procon na Folia" com ações de fiscalização e pesquisa focadas no período de Carnaval. O objetivo é garantir os direitos dos consumidores, monitorando os preços e a qualidade dos produtos e serviços disponibilizados durante as festividades.
Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, este é um momento em que muitos consumidores saem às ruas para adquirir fantasias e adereços para curtir o Carnaval. A função do Procon, neste contexto, é fiscalizar e orientar os estabelecimentos comerciais, assegurando a correta venda dos produtos e tornando públicas as informações para a população, sempre respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
"Iniciamos as fiscalizações e pesquisas no bairro do Alecrim, focando na verificação de fantasias e acessórios. A ação envolve tanto lojas especializadas quanto supermercados, com a finalidade de inspecionar produtos como bebidas, alimentos e carnes. Hoje, estamos atuando nas lojas da região. Também visitaremos a rodoviária, o mercado da Redinha, Ponta Negra e concluiremos esta semana pré-carnavalesca no polo de Petrópolis, junto à abertura oficial do Carnaval. No total, cerca de 30 estabelecimentos foram fiscalizados somente no Alecrim", explicou Dina.
Outro ponto destacado pela diretora é a fiscalização da compra e venda de ingressos para eventos, que também será monitorada. Além disso, Dina Pérez informou que haverá uma ação educativa voltada aos ambulantes que estarão atuando nos polos de Carnaval promovidos pela Prefeitura do Natal. "Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer o suporte necessário para que a população compreenda melhor seus direitos como consumidores", concluiu.
Contato com o Procon
Os consumidores que identificarem práticas abusivas em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor podem procurar o Procon presencialmente, na sede localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, ou pelo e-mail [email protected]. O Procon tomará as medidas administrativas cabíveis caso as denúncias sejam confirmadas.
