Com a proximidade do Carnaval, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) reforça as regras de segurança para foliões e comerciantes para garantir uma festa mais organizada e segura para todos. O órgão municipal reforça que a fiscalização será rigorosa para evitar riscos, como acidentes com vidro e obstrução de vias.
“Nosso objetivo é proporcionar um Carnaval seguro para todos, evitando incidentes que possam comprometer a festa. Pedimos a colaboração dos foliões e comerciantes para seguir as regras e contribuir com a organização do evento”, afirma Felipe Alves.
O que pode ou não levar?
Na área do entorno dos polos carnavalescos está vedado o porte de objetos ou qualquer artefato de vidro como frascos de perfume e copos. A recomendação é de que os foliões evitem levar coolers, pois dificultam a vistoria na entrada dos polos. O ideal é usar bolsas térmicas menores que facilitam a verificação.
Todos os foliões que entrarem nos polos com bolsas ou coolers passarão por vistoria da equipe da Secretaria de Serviços Urbanos: “Essa fiscalização é essencial para a segurança de todos. Já vimos casos de acidentes e até mortes causadas por objetos de vidro. Desde 2011, a comercialização e o uso desse tipo de material são proibidos em eventos públicos por meio de lei municipal”, reforça Aldair Santos, fiscal de Serviços Urbanos.
Para os comerciantes fixos e ambulantes cadastrados, algumas restrições são a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro, como também o fornecimento de copos de vidro. Além disso, é vedado o comércio de objetos cortantes e outros materiais perfurocortantes, como guarda-chuvas. A instalação de ligações clandestinas de energia (“gatos”) é proibida.
Os ambulantes cadastrados só poderão atuar na área externa dos polos e nas praças de alimentação definidas. A identificação dos vendedores cadastrados pode ser feita por meio de um QR Code e crachá digital fornecidos pela Semsur. O folião pode solicitar essa identificação a qualquer momento.
Somado a isso, os ambulantes que utilizam gás de cozinha devem seguir normas de segurança que são fiscalizadas pela Semsur. Somente botijões de GLP de 13 kg são permitidos, e é obrigatório o uso de mangueiras e registros dentro da validade. O fogão deve ser adequado para operar com botijão de 13 kg, e caso um botijão seja encontrado em situação de risco, o ambulante será orientado a retirá-lo. Se houver descumprimento, o equipamento poderá ser apreendido.
Acerca da circulação dos blocos, a orientação é de que os vendedores ambulantes móveis evitem bloquear regiões de passagem de blocos: “Ano passado tivemos dificuldades com a saída de blocos, porque ambulantes estavam instalados na frente do percurso. Por isso estamos reiterando a orientação”, alerta Aldeir.
A recomendação é que os ambulantes fiquem nas laterais, em calçadas e canteiros, sem ocupar as vias por onde os blocos irão passar. Caso descumpram as regras estabelecidas, estão sujeitos a apreensão dos produtos e multa, que pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil, dependendo da infração. A Prefeitura do Natal reforça que as medidas são essenciais para garantir um Carnaval seguro, organizado e acessível para todos os foliões.
