De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados no início de fevereiro deste ano, há no Rio Grande do Norte 42,2% de trabalhadores na condição de informais. Os dados são referentes ao último trimestre de 2024 e foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no início de fevereiro deste ano. O percentual é 0,6 maior em relação ao trimestre anterior.
Diante deste cenário, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) aprovou projeto de sua autoria que institui o Mapa do Empreendedor Informal, no município de Natal. “A ideia é criar um canal de comunicação no site oficial da Prefeitura para o empreendedor informal fazer seu cadastro de interesse na formalização do seu negócio, facilitando o processo de legalização e criando um canal direto com o Executivo Municipal”, explicou.
O empreendedorismo e a geração de emprego e renda são algumas das principais bandeiras de Kleber. Ao comentar sobre o seu projeto, de número 729/2021, o parlamentar esclareceu que o cadastro do interessado será encaminhado para o Balcão do Empreendedor agilizar a abertura de empresas, seguido das orientações e benefícios da sua formalização como empreendedor.
“A formalização e o registro dos pequenos empreendedores como MEI (Microempreendedor Individual) geram oportunidades e ganhos para o negócio. O empreendimento tem muito mais chances de fechar parcerias, além de acessar linhas de crédito, exportar e, também, receber subsídios do Governo”, disse. O vereador explicou, também, que o empreendedor formalizado tem seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos quando necessário, como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, entre outros.
