A escassez de receitas do tipo A, conhecidas como "receita amarela", tem dificultado a prescrição de medicamentos controlados no Rio Grande do Norte. Em clínicas de Natal, médicos relatam a impossibilidade de receitar determinados remédios devido à falta do documento, essencial para a compra de entorpecentes e alguns psicotrópicos. Sem acesso aos medicamentos, pacientes correm o risco de ter seus quadros de saúde agravados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece que as receitas amarelas não podem ser impressas diretamente por médicos ou estabelecimentos de saúde, sendo fornecidas pelos órgãos locais de vigilância sanitária. No RN, a distribuição é feita pela Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária (Suvisa), que regula o acesso a esses documentos para monitorar o uso dos medicamentos e evitar abusos.
Segundo o técnico Cícero Belarmino de Oliveira, da Suvisa-RN, o órgão adquiriu 10 mil blocos de receitas amarelas em 2024, totalizando 200 mil prescrições, com previsão de abastecimento até março de 2025. No entanto, a alta demanda fez com que os blocos se esgotassem em outubro de 2024, cinco meses antes do esperado.
Uma nova remessa já foi encomendada a um fornecedor, com previsão de entrega em até 10 dias. A expectativa é que o fornecimento aos médicos e estabelecimentos autorizados seja normalizado até 15 de fevereiro. Para evitar nova escassez, foram adquiridos 20 mil blocos, o dobro da última compra, totalizando 400 mil receitas, suficientes até março de 2026.
Enquanto a distribuição não é retomada, a Suvisa-RN orienta que médicos e estabelecimentos de saúde façam a prescrição apenas em casos de real necessidade. O órgão informou que ainda possui um pequeno estoque de receitas em sua sede, liberadas sob demanda. Nos demais casos, será necessário aguardar a reposição.
