O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um procedimento administrativo para acompanhar a situação estrutural da Escola Estadual Zila Mamede, localizada em Natal. A investigação, conduzida pela 58ª Promotoria de Justiça da capital, tem como objetivo verificar a necessidade de manutenção predial na unidade de ensino.
A medida foi tomada após uma Notícia de Fato apontar possíveis problemas na infraestrutura da escola. Como parte das diligências, a direção da instituição foi notificada para comparecer a uma audiência extrajudicial, marcada para o dia 18 de fevereiro de 2025. Durante o encontro, deverão ser prestadas informações sobre as atuais condições do prédio e eventuais medidas adotadas para sua conservação.
A promotoria determinou a publicação da portaria no Diário Oficial do Estado e aguarda o retorno dos autos após a realização da audiência. O Ministério Público fundamenta a investigação no direito à educação e na obrigação do Estado de garantir instalações adequadas para o ensino público.
