Braço direito de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, Elon Musk passou a analisar a aplicação de sanções a Alexandre de Moraes. Na rede social X, da qual é dono, o empresário perguntou a internautas se o ministro do STF possui bens em solo norte-americano. A notícia é do Metrópoles.
“Doesn’t De Moraes own property in America?” [Moraes não possui propriedade na América?], questionou Elon Musk, que na Casa Branca ocupa o posto de secretário de Eficiência Governamental. A discussão girava em torno de possíveis punições ao magistrado, como o bloqueio de patrimônio que Alexandre viesse a ter nos EUA.
Em resposta, o comunicador brasileiro Paulo Figueiredo, alvo de decisões de Alexandre de Moraes, disse a Elon Musk: “Ele não precisa ter [propriedade nos Estados Unidos]. Uma vez que ele seja incluído na lista SND do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, todas as instituições financeiras imediatamente fecham a conta bancária dele, inclusive no Brasil, para que não sejam alvo de sanções secundárias. O presidente Trump pode fazer isso a qualquer momento, a seu critério, através da Lei Magnitsky”.
Elon Musk, então, reagiu à explicação de Paulo Figueiredo: “Interessante”.
Citada por Figueiredo, a sigla SDN (Specially Designated Nationals) se refere a Nacionais Especialmente Designados. Essa lista é mantida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, um órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
Nela, estão incluídas pessoas e entidades com as quais cidadãos e empresas dos EUA são proibidos de fazer negócios. Estar na lista SDN significa que os ativos dessas pessoas ou organizações estão bloqueados. Informalmente, a punição é apelidada de “pena de morte financeira”, dado o impacto sobre os atingidos.
Elon Musk também interagiu com uma outra postagem na qual Nawfal questiona se Moraes “teria tirado o dinheiro dele dos Estados Unidos”. O bilionário respondeu: “Parece que ele está tentando esconder seus ativos”.
“Ideologia fascista”
A discussão sobre sanções teve início após o influenciador conservador Mario Nawfal reproduzir uma fala de Alexandre de Moraes associando big techs à “ideologia fascista”. O discurso do ministro do STF ocorreu durante aula magna da faculdade de direito da USP.
Disse o magistrado: “Há uma instrumentalização das redes sociais por grupos econômicos e ideologicamente fascistas, de extrema direita, para corroer a democracia por dentro. Esse é o grande desafio hoje de quem defende a democracia”.
Deputado pede sanções a Moraes
O deputado norte-americano Rich McCormick pediu a Donald Trump que imponha sanções econômicas contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele enviou carta ao presidente dos Estados Unidos. Segue abaixo a íntegra do documento:
“Caro Presidente Trump e Conselheiro de Segurança Nacional Mike Waltz: Na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado no Brasil, em uma tentativa flagrante do regime brasileiro de afastar o principal candidato para a eleição do ano que vem.
A acusação do ex-presidente Jair Bolsonaro não é sobre justiça — é sobre eliminar a competição política por meio de guerra jurídica judicial, assim como o presidente Trump foi alvo antes de fazer o maior retorno político da história.
O juiz da Suprema Corte brasileira Alexandre de Moraes transformou o Judiciário brasileiro em uma arma para esmagar a oposição, proteger o presidente Lula e fraudar a eleição de 2026 antes que um único voto seja lançado. Suas ações são um ataque direto à democracia, à liberdade de expressão e ao estado de direito, e respeitosamente solicitamos que você tome medidas para garantir que o Brasil celebre uma eleição livre e justa em 2026”.
“Ameaça aos EUA”
Prosseguiu o deputado na carta enviada a Trump:
“Moraes não é apenas um problema para o Brasil — ele é uma ameaça crescente para os Estados Unidos. Ele já tentou censurar empresas dos EUA, suprimir a liberdade de expressão e minar a soberania digital americana. Seu ataque a plataformas, como X e Rumble, levou a processos judiciais da Trump Media, expondo seu flagrante desrespeito à lei dos EUA e às proteções da Primeira Emenda da nossa Constituição.
Em resposta ao processo, Moraes retaliou banindo todos os vídeos do Truth Social em todo o país, impondo pesadas multas ao X de Elon Musk (que anteriormente sofreu multas semelhantes e uma proibição geral), impondo uma proibição geral ao Rumble no Brasil, exigindo que empresas americanas forneçam informações confidenciais de usuários de dissidentes políticos que buscam refúgio nos Estados Unidos e ameaçando um CEO americano com acusações criminais.
Os Estados Unidos não podem permitir que juízes estrangeiros ditem o que os americanos podem dizer, ler ou publicar. O comportamento de Moraes é precisamente o tipo de abuso autoritário que a Lei Global Magnitsky foi projetada para combater. Suas flagrantes violações de direitos humanos, sua censura de oponentes políticos e seu uso do poder judicial para fraudar eleições justificam sanções imediatas dos EUA. De fato, a Casa Branca recentemente impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional, estabelecendo um precedente importante para ações tomadas contra um tribunal estrangeiro agindo ilegalmente e contra os interesses dos EUA.
Estou pedindo ao governo Trump e meus colegas no Congresso que tomem medidas decisivas. Moraes e seus facilitadores devem enfrentar consequências reais, incluindo sanções Magnitsky, proibições imediatas de visto e penalidades econômicas. O Presidente e o Departamento de Estado têm autoridade para tomar essas medidas, e Moraes deve responder por seus abusos de direitos humanos e ações antidemocráticas. Se não fizermos nada, estamos sinalizando que os Estados Unidos tolerarão a tirania judicial que ameaça não apenas a democracia do Brasil, mas nossos próprios interesses nacionais.
O povo do Brasil merece o direito de escolher seus próprios líderes nas urnas, não tê-los removidos por um juiz desonesto. Os Estados Unidos devem defender a democracia, a liberdade de expressão e o estado de direito — antes que seja tarde demais”.
