O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal realizou uma pesquisa de preços de produtos que compõem a lista de material escolar dos estudantes (exceto livros). O aumento encontrado de um ano para o outro foi de 4%, uma vez que no ano passado a lista de material escolar pesquisado pelo órgão de 36 produtos tinha um custo médio para o consumidor de R$ 148,06, já este ano os mesmos produtos custam em média R$ 154,74, ou seja, um aumento em reais de R$ 6,68.
Foram analisados os preços de 34 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e bastão, canetas hidrográficas, lápis de cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno e grande, lápis preto nº 2, tinta guache, régua plástica, cadernos capa dura de quatro matérias e universitários de dez matérias, lapiseira, tesoura sem ponta, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento), entre outros.
A pesquisa foi realizada em 20 estabelecimentos, sendo papelarias, livrarias e as lojas de departamentos. Os locais foram selecionados entre os maiores e mais tradicionais do comércio nos bairros da cidade abrangendo as quatro zonas da capital. A coleta de dados ocorreu entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O Núcleo de Pesquisa do Procon Natal ressalta que os preços coletados são referentes ao período da pesquisa e podem sofrer reajustes conforme a demanda.
Direitos e recomendações
O Procon Natal publicou no Diário Oficial do Município – DOM, em 8 de dezembro de 2022, uma nota técnica (nº 01/2022) com orientações sobre os materiais que podem ser solicitados aos pais ou responsáveis, conforme a Lei Municipal nº 6.044/2010, a Lei Federal nº 9.870/1999 e suas atualizações na Lei nº 12.866/2013. Os materiais solicitados devem ter finalidade didática e ser justificados no plano de atividade da aula. Materiais de uso coletivo devem ser fornecidos pela própria instituição de ensino.
Os pais devem analisar criteriosamente as listas de materiais escolares, garantindo que os itens solicitados atendam às necessidades dos estudantes. Recomenda-se pesquisar preços em diferentes estabelecimentos, pois nem sempre comprar toda a lista em um único local é mais econômico. Uma opção é realizar compras coletivas para negociar descontos. Também é válido verificar quais materiais do ano anterior podem ser reutilizados.
As escolas não podem exigir itens de uso coletivo, como material de expediente ou limpeza. Assim como determinadas marcas, salvo uniformes ou materiais produzidos pela própria escola. Como também compra de materiais diretamente na instituição de ensino, pois isso configura venda casada, conforme o Art. 39º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Caso a escola impeça a reutilização de materiais, os pais devem tentar resolver diretamente com a instituição. Não sendo atendidos, podem acionar a fiscalização do Procon Natal.
As escolas podem impedir a reutilização de materiais didáticos apenas se houver atualizações no conteúdo. Além disso, os pais podem optar por entregar o material de forma fracionada no início de cada semestre, conforme o Art. 3º, parágrafo 2º da Lei nº 6.044/2010.
Análise dos preços
O Núcleo de Pesquisa do Procon Natal constatou um aumento médio de 4% nos preços dos materiais escolares em relação à pesquisa anterior, realizada em janeiro de 2024. Em média, o custo dos itens pesquisados em 2025 foi de R$ 148,06, contra R$ 98,20 em 2024.
A pesquisa realizada apresentou variações significativas na lista de material analisada:
Conjunto de caneta hidrográfica com 12 unid.: aumento de 8% (de R$ 12,50 para R$ 13,57). Tinta guache 30ml unid.: aumento de 47% (de R$ 1,56 para R$ 2,92). Papel A4, o cento: aumento de 12% (de R$ 8,67 para R$ 9,90). A Régua plástica de 30 cm: variação de 505,05% (maior preço: R$ 5,99; menor preço: R$ 0,99).
A diferença entre o maior e o menor preço encontrado para os produtos pesquisados é relevante entre os estabelecimentos é o caso: Corretivo líquido maior preço de R$ 9,99, já o menor R$ 1,99, representando uma variação de 402,01%.
Conclusão
De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), a carga tributária elevada, superior a 40%, e a alta do dólar, atualmente em R$ 6,10, são fatores que impactam diretamente os custos dos materiais escolares.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, orienta os consumidores a pesquisar o preço em estabelecimentos diferentes. "Nem sempre sai mais barato comprar toda a lista em um único local, portanto, variar as lojas pode ser mais econômico. Outra sugestão é que pais e responsáveis podem se reunir para efetuar compras coletivas e negociar um desconto com a loja. Não menos importante, é possível verificar com a instituição de ensino quais materiais do ano letivo anterior podem ser utilizados no ano corrente", recomenda.
As escolas não podem obrigar os pais a adquirir materiais em estabelecimentos específicos, exceto em casos de materiais exclusivos, como apostilas pedagógicas. O Procon Natal reforça a importância de pesquisar e avaliar a qualidade dos produtos antes da compra, sempre exigindo a nota fiscal.
Por fim, os pais devem verificar se o plano pedagógico da escola inclui a lista de materiais exigidos, com justificativa para cada item, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
Em caso de dúvidas sobre o seu direito, o consumidor pode fazer denúncia com posse do cupom fiscal na sede do órgão, localizado na rua Ulisses Caldas n° 181, Cidade Alta ou pelos canais de atendimento ao consumidor: e-mail: [email protected], para medidas administrativas cabíveis. O perfil da diretora-geral no Instagram @dinaperezadv também está disponível para dúvidas.
