O prefeito de Natal, Paulinho Freire, sancionou na última terça-feira (1º) a Lei nº 7.834, que institui o Programa Municipal Tem Saída. A iniciativa busca garantir autonomia financeira para mulheres vítimas de violência doméstica, facilitando sua entrada no mercado de trabalho. O projeto, de autoria do vereador Luciano Nascimento, estabelece que empresas parceiras reservem vagas para essas mulheres, ajudando a quebrar o ciclo de dependência financeira.
Paulinho destacou a importância da medida como ferramenta de transformação social. “Esse programa oferece às mulheres uma oportunidade real de recomeçar, garantindo mais dignidade e independência. Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que promovam igualdade e combatam a violência de gênero”, afirmou o prefeito.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres (Semul) será responsável pela implementação e monitoramento do programa, assegurando que as beneficiárias não apenas consigam um emprego, mas tenham suporte para crescer profissionalmente. A secretária Andréa Dias enfatizou que o acompanhamento psicológico e social também será garantido, fortalecendo a recuperação dessas mulheres.
A lei prevê que 5% das vagas em empresas parceiras sejam destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo sua inserção no mercado de trabalho. Em contrapartida, as empresas participantes receberão reconhecimento público da Câmara Municipal de Natal por meio de solenidades e honrarias.
O vereador Luciano Nascimento celebrou a sanção do projeto. “Esse programa é um grande passo na luta contra a violência doméstica, pois dá a essas mulheres a possibilidade de reconstruir suas vidas com dignidade. A parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada será essencial para garantir o sucesso dessa ação”, afirmou.
Com essa medida, a capital potiguar avança no enfrentamento à violência contra a mulher, oferecendo mais do que apoio: uma oportunidade concreta de mudança.
