Lei determina que recém-nascidos devem passar por teste de Atrofia Muscular Espinhal em unidades de saúde do RN

03 de Dezembro 2024 - 17h07

Uma nova lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado torna "indispensável" a realização do teste genético molecular para detecção de Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos no Rio Grande do Norte.

A noticia é do portal  G1 RN. A AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que não tem cura.

O texto prevê que a triagem neonatal deverá incluir o exame para diagnóstico precoce da doença na rede pública e privada de saúde do estado com cobertura do Sistema Único de Saúde.

"O teste será realizado a partir do material coletado do recém-nascido, na sala de parto ou berçário, por um médico ou qualquer integrante da equipe médica já treinada", diz a lei.

De acordo com a Lei nº 11.968, o teste será registrado na carteira de vacinação do recém-nascido ou em documento anexo.

Caso o teste indique alteração genética compatível com a AME, a lei prevê a comunicação imediata aos pais e o encaminhamento da criança para tratamento especializado.

 

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