Na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta terça-feira (25), o vereador Daniel Santiago manifestou sua preocupação com as dificuldades enfrentadas por famílias de crianças autistas no acesso a serviços de saúde e educação. Em seu pronunciamento, ele defendeu uma fiscalização mais rigorosa dos planos de saúde e escolas particulares, denunciando práticas que prejudicam esses consumidores.
O parlamentar destacou que muitas famílias, mesmo com dificuldades financeiras, se esforçam para pagar um plano de saúde a fim de garantir um atendimento digno para seus filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, segundo Santiago, a realidade é que essas crianças enfrentam longas filas de espera para consultas com neuropediatras, chegando a sete ou oito meses, além de enfrentarem a negativa ou o cancelamento dos serviços por parte das operadoras, mesmo estando com os pagamentos em dia.
“Os planos de saúde, muitas vezes, cancelam os serviços porque consideram que uma criança autista gera prejuízo. Isso é uma violação grave dos direitos do consumidor e dos direitos dessas famílias”, enfatizou o vereador.
Outra preocupação levantada por Daniel Santiago diz respeito às escolas particulares, que, segundo ele, submetem pais e responsáveis a verdadeiras sabatinas antes da matrícula, para verificar se a criança tem TEA ou está em processo de investigação. Em alguns casos, a instituição de ensino nega a vaga sob a justificativa de não possuir estrutura adequada para atender a esses estudantes, o que fere o direito à educação inclusiva.
Diante desse cenário, o vereador solicitou o apoio dos demais membros da Comissão de Defesa do Consumidor para a realização de uma audiência pública sobre o tema. O objetivo é debater soluções e medidas de fiscalização que garantam a efetivação dos direitos das famílias e crianças autistas, tanto no setor da saúde quanto no da educação. “Não podemos permitir que famílias que já enfrentam tantos desafios sejam penalizadas por um sistema que deveria protegê-las. Precisamos agir e garantir que essas crianças tenham o atendimento e a educação que merecem”, concluiu Santiago.
