Veja quanto Lula, ministros do STF e parlamentares vão receber após aumento salarial

Os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB), dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados federais e de senadores receberão um aumento de 5,36% a partir de fevereiro de 2025. A remuneração terá o valor de R$ 46,3 mil, que representa o teto do funcionalismo público.

O acréscimo salarial previsto para fevereiro tem origem em um decreto do final da gestão Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, durante a transição de governos, o ajuste foi votado e aprovado no Congresso, com oposição apenas do PSOL e do Partido Novo.

A medida prenunciava o aumento distribuído em quatro momentos: dois ajustes em 2023, um em 2024 e o último em 2025. A partir da decisão, parlamentares e autoridades do Executivo passam a ter remuneração igual à dos juízes do Supremo Tribunal Federal.

Desde o decreto de 2022, quando se iniciaram as etapas de reajuste, o salário do presidente e vice da república, além de ministros de Estado e membros do Congresso Nacional, tornou-se o mesmo do recebido pelos ministros da Corte.

A quantia máxima que um servidor federal pode obter é baseada no salário dos ministros do STF. Pela regra, nenhum funcionário pode ganhar mais do que os membros do judiciário, mas ainda existem diversos casos de “supersalários” – ou seja, quando há um acúmulo de auxílios e ressarcimentos que ampliam a remuneração do servidor para além do teto permitido. Isso inclui os auxílios de moradia, plano de saúde, alimentação, creche, licença-prêmio, abono de permanência, entre outros benefícios.

Com um acréscimo de 18% desde a aprovação do reajuste, os salários dos juízes do STF foram de R$ 39,2 mil, em 2022, para R$ 46,3 mil, em 2025.

Já a porcentagem de aumento para deputados e senadores foi ainda maior, uma vez que os parlamentares ganhavam R$ 33,7 mil em 2022. O presidente e o vice, por sua vez, recebiam R$ 30,9 mil.

Com o ajuste do teto do funcionalismo, diversos servidores do Executivo deixam de estar sujeitos ao “abate-teto” – isto é, abatimento de valores de remuneração que excedam a quantia do teto constitucional.

Segundo o Ministério da Gestão, até janeiro, 0,7% dos servidores podiam fazer parte desse abatimento. Com as mudanças implementadas a partir de fevereiro, apenas 0,3% deles estão suscetíveis aos descontos.

O impacto fiscal causado pela medida ainda não foi revelado pelo Ministério da Gestão e Inovação. O órgão informou estar levantando dados, mas não revelou o parecer até o momento da publicação.

Em 2022, o Congresso estimou que o impacto seria de R$ 25 milhões para 2025, sendo R$ 20,2 milhões para a Câmara, R$ 3,5 milhões para o Senado e R$ 1,3 milhão para o Executivo. As informações são da Veja.