A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) teve sua solenidade de abertura realizada nesta terça-feira (10), no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Natal. Com o tema “Emergência Climática: Desafios da Transformação Ecológica”, o evento que está em sua etapa municipal segue até amanhã (11) e propõe a construção de estratégias coletivas para enfrentar os desafios climáticos na capital potiguar.
Um dos momentos mais aguardados da 5ªCNMA foi o lançamento do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PMMC), instrumento previsto no Plano Diretor de Natal (PDN). Além disso, foram realizadas a leitura e aprovação do regulamento da conferência e a apresentação da programação geral.
Participaram da mesa de abertura o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, representando o prefeito Álvaro Dias na solenidade, e pela pasta de meio ambiente, o diretor do Departamento de Planejamento Urbanístico e Ambiental (DPUA) , Luiz Augusto Correia. Representando a Câmara Municipal o vereador Professor Robério Paulino e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),o meteorologista e professor Doutor Cláudio Moisés.
Plano Municipal de Mudanças Climáticas
O Plano reflete o compromisso da cidade em abordar o problema global das mudanças climáticas de maneira local e prática, a partir de um levantamento de dados robusto e produção de informações ambientais essenciais.
Ele foi elaborado pela Semurb, em parceria com o Grupo de Estudos Observacionais e de Modelagem da Interação Biosfera-Atmosfera (GEOMA) da UFRN e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/COENE), parceiros fundamentais no desenvolvimento e execução dessas ações estratégicas para o enfrentamento das mudanças climáticas.
O documento traz aspectos históricos da cidade, a evolução da população, dados sobre meio ambiente , climatologia, região costeira e estuarina, sistema de espaços livres e áreas verdes, dados de governança de implementação, inventário de gases de efeito estufa e adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
Thiago Mesquita, fez a apresentação dos principais pontos e destacou a importância desse plano, que é pioneiro e um marco no enfrentamento da emergência climática na cidade.
"O Plano é um importante e completo instrumento, que prevê ações concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas. Colocando Natal como a primeira cidade a ter no seu Plano Diretor uma política municipal clara com objetivos e metas específicas para mitigação e adaptação”, ressalta.
Ainda segundo o secretário da Semurb, inclusive algumas medidas já estão sendo implementadas na cidade com alguns projetos entre eles, o Projeto de Monitoramento Hidrológico e Climático, que instalou 32 pluviômetros distribuídos em 20 escolas municipais e nas bacias de drenagem, nas quatro regiões administrativas, para monitoramento em tempo real da precipitação.
“Além de contribuir para a resposta a eventos extremos, como enchentes, a iniciativa promove educação ambiental, incentivando a participação de alunos e professores no monitoramento climático e fortalecendo a conscientização ambiental”, comenta Mesquita.
E ainda, o Conforto Térmico: Transecto Móvel, que tem o objetivo de mapear as ilhas de calor em Natal, utilizando um veículo equipado com uma mini estação meteorológica que monitora as condições de temperatura e umidade pelas ruas da cidade. Esse monitoramento fornece dados fundamentais para políticas de arborização, criação de áreas verdes e promoção do conforto térmico em espaços públicos como: Ilhas de calor, Ilhas de Frescor, Ilhas de Umidade e Ilhas Secas.
A coleta de dados e o monitoramento climático, aliados à educação ambiental, formam a base para o desenvolvimento de políticas públicas que visam reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e promover a resiliência da população frente aos impactos climáticos. Essas iniciativas mitigadoras são essenciais para assegurar a sustentabilidade e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Posteriormente, a capital potiguar vai passar a contar com o Centro de Monitoramento Climático de Natal que centralizará e processará os dados coletados em toda a cidade. A partir do monitoramento inteligente dos dados de chuva, temperatura e umidade, o centro apoiará decisões ambientais e urbanas mais precisas, direcionadas ao desenvolvimento sustentável e à adaptação climática de Natal, que será o produto final e instalado em breve, ampliando o acompanhamento em tempo real dos dados.
5ªCNMA
A Conferência reúne gestores públicos, especialistas, ativistas ambientais, estudantes e a população em geral em um espaço de troca de ideias e construção coletiva. Os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; governança e educação ambiental.
Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais. Também serão eleitos 10 delegados e 10 suplentes que irão representar o município na etapa Estadual.
“ O evento é um preparativo para a COP 30 reunião anual de signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) que acontece em Belém (PA) em 2025. O objetivo é reunir setor público, privado, terceiro setor e comunidade em geral para encontrar soluções para problemas ambientais, elaborando e contribuindo para mitigação e adaptação desses processos”, explica Thiago Mesquita.
A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo Governo Federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Mais informações pelo site: https://5cnma.natal.rn.gov.br/ e pelo Instagram https://instagram.com/cnma.natal.
Programação do 2° dia da Conferência:
11/12/2024
8h - 8h30 | Credenciamento
8h30 - 9h00 | Abertura e esclarecimentos sobre a dinâmica da conferência
9h30 - 12h00 | Dinâmica dos eixos temáticos: divisão de Grupos de Trabalho (GT) e definição de propostas
12h00 - 13h30 | Intervalo para almoço
13h30 - 14h30 | Plenária: leitura e defesa das propostas; inscrição de candidaturas para delegação municipal
14h30 - 15h30 | Priorização das propostas
15h30 - 16h00 | Coffee break
