O Rio Grande do Norte registra a maior alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre carnes entre 15 estados brasileiros e o Distrito Federal, conforme levantamento divulgado recentemente.
A taxa aplicada no estado é de 15%, enquanto em Goiás o percentual é de 12% e, na maioria das demais unidades da federação analisadas, o imposto fica em 7%. Em alguns estados, como Alagoas, Bahia e Piauí, a cobrança foi zerada.
Além das carnes, outros produtos também possuem alta tributação no Rio Grande do Norte. O açúcar, por exemplo, é taxado em 20%, percentual que só é superado pelo Piauí, onde a alíquota chega a 22%, e pela Bahia, com 20,5%.
No caso da margarina, a tributação no estado também é de 20%, ficando atrás apenas da Bahia, que adota uma taxa de 20,5%.
Alíquota do ICMS sobre as carnes
- RN 15%
- GO 12%
- DF 7%
- RJ 7%
- RS 7%
- SC 7% (aves e suínos)
- SP 7%
- AC 4,15% (exceto frango)
- MS 5% bovina
- ES 2,05%
- MA 1% (bovina), 12% (suína), 7% (aves)
- MT 2%
- AL 0
- BA 0
- PI 0
- SE 0